Redução da Taxa de IVA - Bombas de Calor e Ar Condicionado

A compra, instalação, reparação e manutenção de equipamentos de ar condicionado e bombas de calor passam a ser mais acessíveis. A Autoridade Tributária (AT) comunicou a aplicação da taxa reduzida de 6% de IVA sobre essas operações, em contraste com a taxa habitual de 23%. Esta alteração, refletida no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), alarga a aplicação da taxa reduzida aos meios de produção de energia alternativa.

A medida abrange a aquisição, instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e equipamentos destinados principalmente à captação e aproveitamento de energia. Isso inclui painéis solares, aerogeradores e bombas de calor, categorias às quais os equipamentos de ar condicionado reversíveis estão associados.

Portanto, se está a considerar adquirir um equipamento de ar condicionado reversível, este é o momento ideal, já que poderá usufruir de preços mais acessíveis. Além disso, a taxa reduzida de 6% também se aplica à manutenção e reparação, incluindo componentes, peças e acessórios adquiridos em conjunto com os aparelhos ou utilizados durante a instalação.

No entanto, é importante observar que peças, componentes ou acessórios comprados separadamente não beneficiam da taxa reduzida de IVA. Portanto, ao considerar qualquer operação relacionada a equipamentos de ar condicionado reversíveis, é aconselhável estar ciente das condições que regem a aplicação da taxa reduzida de IVA.